Jornalista

Joceilton Gomes

Haddad sinaliza que alternativa para imposto sobre a carne pode ser aumentar cashback para mais pobres


Publicado por Joceilton Gomes Atualizado em: 9 de julho de 2024 às 21:08 Brasília


02.01.2023 – Presidente Lula empossa novos Ministros de Estado. – Fernando Haddad é empossado como Ministro da Fazenda. Foto: Ricardo Stuckert

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta terça-feira (9) que uma alternativa à cobrança de imposto sobre carnes pode ser aumentar o cashback para pessoas que não têm condições de pagar "o valor cheio" do produto.

Ou seja, todos os consumidores pagariam o tributo sobre a carne na hora da compra – mas os mais pobres receberiam esse dinheiro de volta, nos cartões do Cadastro Único (Cadúnico) ou em algum outro método a ser definido (entenda mais abaixo).

"Está sendo discutido aumentar aquela parcela do imposto que é para as pessoas que estão no Cadastro Único. Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne", afirmou Haddad.
Haddad deu as declarações depois de participar de uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários para debater a regulamentação da reforma tributária.

O presidente Lula já defendeu, em mais de uma oportunidade, a isenção de imposto sobre carnes, com a inclusão desse item na cesta básica de alimentos, que será isenta de imposto. Essa ideia, no entanto, representaria uma redução "relevante" na arrecadação de tributos, e tem sido alvo de resistência.

Proposta na Câmara

A Câmara deve aprovar nesta terça-feira (9) o regime de urgência para um dos projetos de regulamentação da reforma tributária de 2023. Para focar no tema, Arthur Lira suspendeu as atividades das comissões da Casa.

A proposta em debate trata das cobranças dos novos impostos criados pela reforma tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo).

Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.

Na última semana, membros do grupo de trabalho que analisa o texto apresentaram o seu primeiro parecer.

O texto altera a proposta original encaminhada pelo governo, mas não é definitivo. A regulamentação ainda vai ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado, e pode sofrer novas alterações até se tornar lei.

A reforma tributária passará, ainda, por um período de transição. As regras que forem aprovadas só entram em vigor por completo em 2033.

Fonte da Publicação: G1

Tags: Imposto

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  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 BOT 36 17 11 3 3 28 14 14 70.6%
    2 PAL 33 17 10 3 4 25 13 12 64.7%
    3 FLA 31 16 9 4 3 28 17 11 64.6%
    4 SPA 30 17 9 3 5 26 18 8 58.8%
    5 BAH 30 17 9 3 5 27 21 6 58.8%
    6 CRU 29 16 9 2 5 23 18 5 60.4%
    7 FOR 29 16 8 5 3 19 16 3 60.4%
    8 CAP 25 16 7 4 5 20 16 4 52.1%
    9 VAS 23 17 7 2 8 20 26 -6 45.1%
    10 BRG 22 16 6 4 6 21 20 1 45.8%
    11 CAM 22 16 5 7 4 23 25 -2 45.8%
    12 JUV 20 15 5 5 5 19 20 -1 44.4%
    13 INT 19 13 5 4 4 12 11 1 48.7%
    14 CRI 17 15 4 5 6 22 24 -2 37.8%
    15 CUI 17 16 4 5 7 18 21 -3 35.4%
    16 VIT 15 17 4 3 10 19 28 -9 29.4%
    17 COR 15 17 3 6 8 14 23 -9 29.4%
    18 GRE 11 15 3 2 10 10 20 -10 24.4%
    19 ACG 11 17 2 5 10 14 25 -11 21.6%
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