Jornalista

Joceilton Gomes

Beneficiário do Auxílio Brasil: Você pode ter direito a R$ 15 mil de indenização.


Publicado por Joceilton Gomes Em: 25 de setembro de 2023 às 23:11


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Um massivo incidente de vazamento de dados referente ao programa Auxílio Brasil comprometeu a segurança de quase 4 milhões de famílias. A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou uma compensação de R$ 15.000 a cada família prejudicada, totalizando uma indenização de R$ 60 bilhões.

A decisão vem em resposta a uma iniciativa do Instituto de Defesa da Proteção dos Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, que trabalhou para determinar a extensão do vazamento. O incidente aconteceu durante a administração de Jair Bolsonaro.

Entenda a indenização e como verificar a exposição

As famílias cujas informações foram comprometidas receberão R$ 15.000. Adicionalmente, foi decretado um pagamento suplementar de R$ 40 milhões pelo dano moral coletivo causado, elevando o montante geral para mais de R$ 56 bilhões.

Segundo o juiz federal Marco Aurelio de Mello Castrianni, a responsabilidade de garantir a segurança desses dados recaía sobre entidades como a Caixa Econômica Federal, Dataprev, Governo Federal e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os envolvidos, segundo o juiz, devem manter a integridade das informações confiadas pelos cidadãos, independentemente de terceirização dos serviços de armazenamento. "Os beneficiários confiavam que seus dados seriam protegidos. O acesso indevido a esses dados pode resultar em mais danos", ressaltou Castrianni.

Para garantir maior transparência e proteção futura, o juiz determinou a implementação de novas medidas de segurança e sistemas preventivos. Além disso, as vítimas devem ser informadas sobre o vazamento, esclarecendo os próximos passos e sua elegibilidade para a indenização.

Defesa dos Acusados

Apesar da decisão, todos os acusados - Caixa, Dataprev, União e ANPD - contestaram a determinação, argumentando contra a validade das reivindicações de indenização. A situação ainda está em andamento e os próximos capítulos desse episódio trarão mais claridade sobre a responsabilidade e os desdobramentos financeiros.

Tags: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)Auxílio BrasilCaixa Econômica FederalDataprevGoverno Federal

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    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 FLA 21 10 6 3 1 18 9 9 70%
    2 PAL 20 10 6 2 2 13 5 8 66.7%
    3 BOT 20 11 6 2 3 18 11 7 60.6%
    4 CAP 18 10 5 3 2 14 7 7 60%
    5 BAH 18 10 5 3 2 14 11 3 60%
    6 INT 17 9 5 2 2 8 5 3 63%
    7 CRU 17 9 5 2 2 12 10 2 63%
    8 SPA 15 11 4 3 4 15 13 2 45.5%
    9 BRG 15 10 4 3 3 13 11 2 50%
    10 CAM 13 9 3 4 2 14 13 1 48.1%
    11 JUV 13 9 3 4 2 11 11 0 48.1%
    12 FOR 13 9 3 4 2 7 10 -3 48.1%
    13 CRI 12 9 3 3 3 16 16 0 44.4%
    14 CUI 11 11 3 2 6 12 15 -3 33.3%
    15 VAS 10 11 3 1 7 11 22 -11 30.3%
    16 VIT 9 10 2 3 5 12 17 -5 30%
    17 ACG 9 11 2 3 6 9 14 -5 27.3%
    18 COR 7 10 1 4 5 7 11 -4 23.3%
    19 GRE 6 9 2 0 7 6 11 -5 22.2%
    20 FLU 6 10 1 3 6 10 18 -8 20%
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