Jornalista

Joceilton Gomes

Justiça autoriza saída temporária de 431 apenados


Publicado por Joceilton Gomes Em: 11 de outubro de 2016 às 03:42


A Justiça Estadual do Maranhão através da 1ª Vara de Execuções Penais divulgou que irá liberar a saída temporária de 431 presos a partir das 10h da próxima quarta-feira (12) pelo Dia das Crianças. O retorno dos beneficiados deve ocorrer até às 18h do dia 18 de outubro. 
 A saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, e está prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham cumprido, no mínimo, um sexto da pena. 
Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares, recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. 

Os apenados beneficiados também não podem sair do Estado.

Os presos que não regressarem até a data estipulada pela Justiça são automaticamente considerados foragidos e perdem todos os benefícios conquistados.


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 CAP 13 6 4 1 1 9 3 6 72.2%
    2 BAH 13 6 4 1 1 9 6 3 72.2%
    3 FLA 11 6 3 2 1 7 5 2 61.1%
    4 BOT 10 6 3 1 2 12 7 5 55.6%
    5 SPA 10 6 3 1 2 10 6 4 55.6%
    6 CRU 10 5 3 1 1 8 7 1 66.7%
    7 CAM 9 5 2 3 0 9 3 6 60%
    8 BRG 9 6 2 3 1 7 6 1 50%
    9 PAL 8 6 2 2 2 3 3 0 44.4%
    10 INT 7 4 2 1 1 4 3 1 58.3%
    11 FOR 7 5 1 4 0 5 4 1 46.7%
    12 GRE 6 4 2 0 2 4 3 1 50%
    13 VAS 6 6 2 0 4 6 11 -5 33.3%
    14 CRI 5 3 1 2 0 6 2 4 55.6%
    15 JUV 5 4 1 2 1 5 7 -2 41.7%
    16 COR 5 6 1 2 3 3 5 -2 27.8%
    17 FLU 5 6 1 2 3 8 12 -4 27.8%
    18 VIT 1 5 0 1 4 5 11 -6 6.7%
    19 ACG 1 5 0 1 4 2 8 -6 6.7%
    20 CUI 0 4 0 0 4 0 10 -10 0%
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