Jornalista

Joceilton Gomes

Seguro defesos suspensos para revisão (MMA) e a Presidenta da Colônia cobrando taxas em Raposa-MA


Publicado por Joceilton Gomes Em: 15 de novembro de 2016 às 01:32

Os defesos abaixo
encontram-se suspensos para revisão, em virtude da publicação da Portaria
Interministerial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do
Ministério do Meio Ambiente nº 192, de 05 de outubro de 2015.
Como não há impedimento da pesca nestes casos, também não é devido o pagamento do seguro-desemprego do pescador
artesanal
 enquanto durar a suspensão.

Também conhecido como “seguro-defeso”, o seguro-desemprego do pescador artesanal é uma assistência financeira temporária concedida aos pescadores profissionais artesanais que, durante o período de “defeso”, são obrigados a paralisar a sua atividade para preservação da espécie.  Para ter direito o pescador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta, seja sozinho ou em regime de economia familiar.








 reveja a matéria sobre a Colonia de pescadores de Raposa

Saiba Mais

“PF” Presidente da Colônia Z53 de Raposa é acusada de cobrar taxa ilegal dos pescadores

Ato
normativo
Pesca
Período
Região
de abrangência
Portaria
Sudepe nº N-40, de 16/12/1986
Ostra
18/12 a 18/02
Litoral de SP; Região estuarino-lagunar do PR
Portaria
IBAMA nº 49-N, de 13/05/1992
Robalo, Robalo-branco, Camurim ou Barriga-mole (Centropomus
parallelus, C. undecimalis; e C. spp)
15/05 a 31/07
Bahia
Portaria
IBAMA nº 85, de 31/12/2003
Bacias hidrográficas dos rios Pindaré, Maracaçumé, Mearim, Itapecuru,
Corda, Munim, Turiaçu, Flores, Balsas e Grajaú, bem como, em igarapés, lagos,
barragens e açudes públicos do Estado do Maranhão
01/12 a 30/03
Maranhão
Instrução
Normativa MMA nº 40, de 18/10/2005
Bacia hidrográfica do rio Parnaíba
15/11 a 16/03
Maranhão, Piauí e Ceará
Instrução
Normativa IBAMA nº 129, de 30/10/2006
Açudes da Bahia
01/12 a 28/02
Portaria
IBAMA nº 48, de 05/11/2007
Bacia hidrográfica do rio Amazonas, rios do Amapá e Ilha do Marajó
quadro por região(anexo
I da Portaria)
AC,AM,PA,RO,AP (e demais rios/AP) RR, MT, Marajó
Portaria
IBAMA nº 4, de 28/01/2008
Rios do Ceará
01/02 a 30/04
Ceará
Instrução
Normativa IBAMA nº 209, de 25/11/2008
Curimatã (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus
angulatus) e branquinha (Curimatidae)
01/12 a 28/02
Rio Grande do Norte
Instrução
Normativa IBAMA nº 210, de 25/11/2008
Curimatã (Prochilodus spp); Piau (Schizodon sp); Sardinha (Triportheus
angulatus); Branquinha (Curimatidae)
01/12 a 28/02
Paraíba
Instrução
Normativa IBAMA nº 10, de 27 de abril de 2009
Robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus
parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp.)
01/05 a 30/06
Espírito Santo


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 CAP 3 1 1 0 0 4 0 4 100%
    2 CRU 3 1 1 0 0 3 2 1 100%
    3 FLA 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    4 FOR 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    5 INT 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    6 VAS 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    7 PAL 3 1 1 0 0 1 0 1 100%
    8 BAH 3 2 1 0 1 3 3 0 50%
    9 BRG 1 1 0 1 0 2 2 0 33.3%
    10 CRI 1 1 0 1 0 1 1 0 33.3%
    11 JUV 1 1 0 1 0 1 1 0 33.3%
    12 CAM 1 1 0 1 0 0 0 0 33.3%
    13 COR 1 1 0 1 0 0 0 0 33.3%
    14 FLU 1 2 0 1 1 3 4 -1 16.7%
    15 BOT 0 1 0 0 1 2 3 -1 0%
    16 ACG 0 1 0 0 1 1 2 -1 0%
    17 GRE 0 1 0 0 1 1 2 -1 0%
    18 SPA 0 1 0 0 1 1 2 -1 0%
    19 VIT 0 1 0 0 1 0 1 -1 0%
    20 CUI 0 1 0 0 1 0 4 -4 0%
    • Libertadores
    • Pré-Libertadores
    • Sul-Americana
    • Rebaixamento
  • Postagens Mais Vistas!
    • Trágico Acidente na Vila Bom Viver em Raposa: Pedestre Escorrega na Calçada e é Atropelada por Motorista do ÔnibusTrágico Acidente na Vila Bom Viver em Raposa: Pedestre Escorrega na Calçada e é Atropelada por Motorista do Ônibus
    • Laci desiste da disputa contra Eudes Barros após fracasso nas pesquisasLaci desiste da disputa contra Eudes Barros após fracasso nas pesquisas
    • Inauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a ComunidadeInauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a Comunidade
    • Nelene Gomes confirma candidatura à reeleição em Amapá do MaranhãoNelene Gomes confirma candidatura à reeleição em Amapá do Maranhão