Jornalista

Joceilton Gomes

Relator enxuga texto das medidas contra a corrupção


Publicado por Joceilton Gomes Em: 23 de novembro de 2016 às 02:39


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O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) enxugou de 17 para 12 as propostas presentes no pacote de medidas contra a corrupção. Cinco itens que haviam sido incluídos no parecer preliminar do deputado federal foram suprimidos. Lorenzoni apresentou o relatório para a comissão especial da Câmara que analisa o projeto na noite desta terça-feira. A votação do texto no colegiado, prevista para esta terça, foi adiada para quarta, a partir das 9h.

As propostas, originalmente do MPF (Ministério Público Federal), foram enviadas à Câmara com o apoio de 2 milhões de assinaturas.

Lorenzoni também fez mudanças na realização do chamado teste de integridade. O teste não poderá ser a única prova para condenação, servindo apenas para efeito administrativo. O crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público continuou fora do relatório. O relator afirmou que a intenção é tratar o projeto fora do pacote.

O deputado manteve a criminalização do caixa dois e o veto à inclusão da prova ilícita e à prisão preventiva com objetivo de recuperar recursos. Lorenzoni manteve o ponto sobre o enriquecimento ilícito, a criminalização do eleitor que vende seu voto, a proposta de acordo de leniência e o “reportante do bem” (fonte que denuncia o crime, mas não tem envolvimento com o ilícito).

Lorenzoni disse que as medidas que não couberam em seu relatório serão encaminhadas à comissão especial que analisa o novo Código de Processo Penal.

Pressão

Sob pressão de parlamentares, Lorenzoni suspendeu a reunião da comissão por volta das 15h. O deputado só retornou seis horas depois, após se reunir com lideranças partidárias na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto apresentado pelo deputado é a terceira versão do relatório em duas semanas.


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 FLA 17 8 5 2 1 15 7 8 70.8%
    2 BAH 17 8 5 2 1 11 7 4 70.8%
    3 BOT 16 8 5 1 2 14 7 7 66.7%
    4 CAP 16 8 5 1 2 12 5 7 66.7%
    5 BRG 15 9 4 3 2 12 9 3 55.6%
    6 SPA 14 8 4 2 2 12 6 6 58.3%
    7 PAL 14 8 4 2 2 7 4 3 58.3%
    8 CRU 13 7 4 1 2 10 10 0 61.9%
    9 CAM 13 7 3 4 0 12 5 7 61.9%
    10 INT 11 6 3 2 1 5 3 2 61.1%
    11 FOR 10 7 2 4 1 6 5 1 47.6%
    12 JUV 10 8 2 4 2 9 11 -2 41.7%
    13 ACG 8 9 2 2 5 8 12 -4 29.6%
    14 GRE 6 6 2 0 4 5 7 -2 33.3%
    15 VAS 6 8 2 0 6 7 19 -12 25%
    16 COR 6 8 1 3 4 5 8 -3 25%
    17 FLU 6 9 1 3 5 10 16 -6 22.2%
    18 CRI 5 6 1 2 3 10 12 -2 27.8%
    19 CUI 4 8 1 1 6 6 15 -9 16.7%
    20 VIT 3 8 0 3 5 6 14 -8 12.5%
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