Jornalista

Joceilton Gomes

Municípios receberão adiantado para construção de hospitais e serviços de saúde


Publicado por Joceilton Gomes Em: 12 de fevereiro de 2017 às 01:53


>
Estados e Municípios vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde os recursos necessários para construção, reforma ou ampliação de hospitais e centros de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). 
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 07, por meio da Portaria 381/2017.

Atualmente, existem quase 12 mil obras da saúde em ação ou execução, que juntas têm valor aproximado de R$ 3 bilhões. Pelo novo modelo, Estados e Municípios receberão os recursos em parcela única. E terão de apresentar, a cada 60 dias, um informe sobre o andamento da obra no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

A plataforma já existe e, de acordo com ministro da pasta, Ricardo Barros, será ampliada. Como instrumento de fiscalização, serão feitas visitas por amostragem para verificar se a situação confere com àquela informada pelos gestores no Sismob. Em caso de descumprimento de prazo, o gestor será notificado para resolver o problema, num prazo de três meses. Se o erro não for reparado, os recursos serão devolvidos.

Barros, no entanto, não informou qual a composição da equipe responsável por fazer as visitas por amostras ou a periodicidade em que essas vistorias serão realizadas. Falou apenas que a tarefa ficará a cargo do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

Também não está definida como será a devolução de recursos, caso irregularidades sejam identificadas. O ministro afirma que isso acontecerá de forma automática, mas não disse se o valor será feito de forma integral ou somente o que ainda não foi gasto. Com a nova medida, a Caixa Econômica Federal, que atualmente repassa os recursos e fiscaliza sua aplicação para liberação de novas parcelas, deixará de participar do sistema.


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 BOT 36 17 11 3 3 28 14 14 70.6%
    2 PAL 33 17 10 3 4 25 13 12 64.7%
    3 FLA 31 16 9 4 3 28 17 11 64.6%
    4 SPA 30 17 9 3 5 26 18 8 58.8%
    5 BAH 30 17 9 3 5 27 21 6 58.8%
    6 CRU 29 16 9 2 5 23 18 5 60.4%
    7 FOR 29 16 8 5 3 19 16 3 60.4%
    8 CAP 25 16 7 4 5 20 16 4 52.1%
    9 VAS 23 17 7 2 8 20 26 -6 45.1%
    10 BRG 22 16 6 4 6 21 20 1 45.8%
    11 CAM 22 16 5 7 4 23 25 -2 45.8%
    12 JUV 20 15 5 5 5 19 20 -1 44.4%
    13 INT 19 13 5 4 4 12 11 1 48.7%
    14 CRI 17 15 4 5 6 22 24 -2 37.8%
    15 CUI 17 16 4 5 7 18 21 -3 35.4%
    16 VIT 15 17 4 3 10 19 28 -9 29.4%
    17 COR 15 17 3 6 8 14 23 -9 29.4%
    18 GRE 11 15 3 2 10 10 20 -10 24.4%
    19 ACG 11 17 2 5 10 14 25 -11 21.6%
    20 FLU 8 16 1 5 10 12 24 -12 16.7%
    • Libertadores
    • Pré-Libertadores
    • Sul-Americana
    • Rebaixamento
  • Postagens Mais Vistas!
    • Blogueiro Domingos Costa é Condenado a 2 Anos e 4 Meses de Prisão por Calúnia, Difamação e InjúriaBlogueiro Domingos Costa é Condenado a 2 Anos e 4 Meses de Prisão por Calúnia, Difamação e Injúria
    • Inauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a ComunidadeInauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a Comunidade
    • Trágico Acidente na Vila Bom Viver em Raposa: Pedestre Escorrega na Calçada e é Atropelada por Motorista do ÔnibusTrágico Acidente na Vila Bom Viver em Raposa: Pedestre Escorrega na Calçada e é Atropelada por Motorista do Ônibus
    • Blogueiro Condenado, Domingos Costa, vai Dormir durante 2 Anos e 4 Meses em Albergue da CapitalBlogueiro Condenado, Domingos Costa, vai Dormir durante 2 Anos e 4 Meses em Albergue da Capital