O Blog Joceilton Gomes obteve com exclusividade informações do processo do que envolve 36 pessoas e diante dos fatos de improbidade administrativa justiça agora pode desmontar a rede de desmoralização de reputações no Maranhão.
Valor da Ação R$ 25.67.313,81
Numero do Processo 0002599-20.2016.8.10.0058
O juiz da 1º Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, aceitou denúncia contra o as trinta e seis pessoas. Os envolvidos são acusados de atos de improbidade administrativa sob o processo de nº 27782016. De acordo com a investigação do Ministério Público (MP), as pessoas envolvidas recebiam salário da prefeitura de São José de Ribamar sem trabalhar efetivamente.
A ação de improbidade apresentada pelo Ministério Público pode desmontar uma rede de desmoralização de reputações no Maranhão, MP virou uma bomba atômica e a qualquer momento pode ser desencadeada uma operação visando apurar a fundo um verdadeiro esquema de corrupção envolvendo editores de páginas eletrônicas.
Nos bastidores, a operação estaria sendo tratada como combate à ‘pistolagem eletrônica’. Não há exagero nisso. Nos dias atuais, muita coisa é chamada de “bombástica”, mas na verdade é bem meia-boca. Mas esse não é o caso do teor das revelações feitas pelo “delator da blogosfera”.
Como medida cautelar, o Ministério Público do Maranhão também solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos réus, a suspensão imediata da remuneração e a condenação dos réus de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas sanções podem resultar em perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Ou seja, se condenado, o blogueiro não poderá mais ‘prestar serviços’ às prefeituras do interior, Câmara de São Luís, Assembléia Legislativa e órgãos do judiciário.