Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção’, diz procurador da Lava Jato

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça nesta quarta-feira (14), acusado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A força-tarefa do Ministério Público Federal que cuida da Operação Lava Jato divulgou há pouco, em Curitiba, o pedido no qual acusa Lula de ter cometido esses crimes quando foi favorecido pela empreiteira OAS na compra e reforma do apartamento tríplex no edifício Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo. A OAS é uma das empreiteiras participantes do petrolão, o esquema de corrupção instalado na Petrobras durante o governo de Lula.

A denúncia será encaminhada ao juiz federal Sergio Moro, que decidirá se há provas suficientes para abrir processo contra Lula por esses crimes. “A Operação Lava Jato acusa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva de ser o comandante máximo do esquema de corrupção na Petrobras”, afirmou o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol. “O que se constatou foi o repasse de recursos da empresa OAS para o ex-presidente Lula por meio de um imóvel, um apartamento tríplex, pela reforma desse tríplex, pela decoração desse tríplex, pelo contrato falso de armazenamento de bens”, acrescentou.

De acordo com a ação penal apresentada pela força-tarefa, Lula “recebeu de forma direta, em benefício pessoal, valores oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT” no total de R$ 3,7 milhões. Para calcular qual foi o benefício de Lula, os procuradores consideraram o perdão de uma dívida equivalente a R$ 1,1 milhão pela aquisição do tríplex, que Lula não pagou porque só tinha desembolsado o equivalente a R$ 340 mil por um apartamento menos valioso. Também entraram na conta as reformas no tríplex, que custaram R$ 926 mil, e a decoração do apartamento, que saiu por R$ 350 mil. Nenhum outro proprietário teve tamanha honraria da empreiteira no condomínio Solaris. Lula desistiu da compra quando a existência do apartamento se tornou pública. E Lula também foi beneficiado pelo fato de a OAS ter desembolsado R$ 1,3 milhão para manter objetos pessoais do ex-presidente em depósitos da transportadora Granero, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2016.

Para demonstrar que Lula foi beneficiado com a reserva do tríplex, ainda que tenha desistido de morar no local, os investigadores apresentaram documentos internos da OAS e da Bancoop em que o tríplex é apontado como um imóvel “reservado”, cuja negociação estava proibida. A força-tarefa também localizou documentos internos da Bancoop em que, depois de uma rasura, a família de Lula deixa de ser registrada como proprietária de um apartamento básico e passa a ser dona de um tríplex.
A defesa afirma que o tríplex foi oferecido a Lula, que terminou por não exercer a opção de compra. Os investigadores da Lava Jato demoliram essa versão. Apresentaram documentos e rastrearam pagamentos que demonstraram que a OAS reservou o apartamento para Lula por vários meses e o reformou, sob a orientação de sua esposa, Marisa Letícia. Em uma atitude nada usual, o próprio Léo Pinheiro esteve no apartamento com Lula e Marisa para tratar de detalhes da reforma.

A defesa de Lula tentou várias vezes evitar que ele caísse nas mãos de Moro. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso nesse sentido e afirmou que a defesa de Lula tentava apenas “embaraçar” as investigações. Além de Lula, a força-tarefa denunciou a ex-primeira-dama Marisa Letícia, pelo crime de lavagem de dinheiro, e Paulo Okamotto, amigo de Lula e ex-presidente do Instituto Lula, por lavagem de dinheiro. Também foram denunciados o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e mais quatro pessoas envolvidas no caso.
O caso tríplex foi a segunda ação penal contra Lula. No final de julho, ele havia sido denunciado, acusado de tentar atrapalhar a investigação da Lava Jato, ao participar com o ex-senador petista Delcídio do Amaral, de uma operação para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró – que, depois, formalizou um acordo de colaboração com a Justiça.

Desde fevereiro a defesa de Lula tentava paralisar as investigações, com recursos ao Supremo Tribunal Federal. Lula deve ter mais problemas no futuro próximo. Ele também é investigado e pode ser denunciado pela mesma prática em outro imóvel, o sítio em Atibaia. Embora o imóvel esteja registrado em nome de sócios de um dos filhos de Lula, os investigadores formaram a convicção de que o ex-presidente é o verdadeiro proprietário do sítio. O imóvel foi reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, ambas envolvidas no petrolão. Um laudo da Polícia Federal calcula em R$ 1,2 milhão o gasto das empresas com obras, móveis e equipamentos para a propriedade.

Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula recebeu R$ 20 milhões doados por empresas investigadas no petrolão. Lula também faturou outros R$ 10 milhões de empreiteiras no mesmo período. No papel, as notas fiscais apontam que Lula deu palestras para as empresas. Mas, se ficar constatado que a motivação era menos nobre, Lula também vai ser processado por isso.