Jornalista

Joceilton Gomes

Dep. Duarte Jr. Apresenta projeto de lei que proíbe corte de água e luz em feriados e fins de semana no Maranhão.


Publicado por Joceilton Gomes Em: 12 de fevereiro de 2019 às 23:06


>
Corte só será permitido em dias que o consumidor tenha tempo hábil para pagar a dívida; novo projeto de Duarte Jr. na Assembleia visa garantir o fornecimento de serviços essenciais ao consumidor.

Imagine a cena: é sexta-feira e você ainda não pagou a conta da energia elétrica. Então, funcionários de concessionárias de serviços públicos chegam à sua casa e cortam o fornecimento do serviço. A cena é comum em São Luís e em todo o Maranhão, causando um problema que afeta geralmente cidadãos de bairros mais afastados e de poucos recursos. Mas um projeto de lei de Duarte Jr. (PCdoB) pretende acabar com essa situação.

Apresentado em plenária nesta semana, o projeto de lei anticortes prevê que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. E mais: quem tiver os serviços suspensos nestes dias, fica livre de pagar a dívida que originou o corte.

O projeto de lei foi elaborado a partir de precedente do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de dezembro de 2018, que julgou constitucional lei do Estado do Paraná que entende ser abusiva a suspensão de energia elétrica e fornecimento de água durante as vésperas de feriado e fim de semana. “Milhares de consumidores sofrem com essa prática no Maranhão. E o fornecimento de água e energia elétrica é essencial porque garante as condições mínimas de dignidade para uma família sobreviver”, explica Duarte Jr.

Segundo o deputado, enquanto esteve à frente do Procon/MA, foi possível constatar muitas reclamações de consumidores referentes a essa demanda consumerista. “A reclamação em regra é de que a velocidade utilizada no corte não é a mesma para a reativação do serviço. Faltava uma lei que assegurasse uma adequada proteção. Agora, temos a oportunidade de mudar essa realidade”, destacou.


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 BOT 79 38 23 10 5 59 29 30 69.3%
    2 PAL 73 38 22 7 9 60 33 27 64%
    3 FLA 70 38 20 10 8 61 42 19 61.4%
    4 FOR 68 38 19 11 8 53 39 14 59.6%
    5 INT 65 38 18 11 9 53 36 17 57%
    6 SPA 59 38 17 8 13 53 43 10 51.8%
    7 COR 56 38 15 11 12 54 45 9 49.1%
    8 BAH 53 38 15 8 15 49 49 0 46.5%
    9 CRU 52 38 14 10 14 43 41 2 45.6%
    10 VAS 50 38 14 8 16 43 56 -13 43.9%
    11 VIT 47 38 13 8 17 45 52 -7 41.2%
    12 CAM 47 38 11 14 13 47 54 -7 41.2%
    13 FLU 46 38 12 10 16 33 39 -6 40.4%
    14 GRE 45 38 12 9 17 44 50 -6 39.5%
    15 JUV 45 38 11 12 15 48 59 -11 39.5%
    16 BRG 44 38 10 14 14 44 48 -4 38.6%
    17 CAP 42 38 11 9 18 40 46 -6 36.8%
    18 CRI 38 38 9 11 18 42 61 -19 33.3%
    19 ACG 30 38 7 9 22 29 58 -29 26.3%
    20 CUI 30 38 6 12 20 29 49 -20 26.3%
    • Libertadores
    • Pré-Libertadores
    • Sul-Americana
    • Rebaixamento
  • Postagens Mais Vistas!
    • Candidata a vereadora de Laci atropela eleitor e foge sem prestar socorroCandidata a vereadora de Laci atropela eleitor e foge sem prestar socorro
    • Blogueiro Domingos Costa é Condenado a 2 Anos e 4 Meses de Prisão por Calúnia, Difamação e InjúriaBlogueiro Domingos Costa é Condenado a 2 Anos e 4 Meses de Prisão por Calúnia, Difamação e Injúria
    • Inauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a ComunidadeInauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a Comunidade
    • Morre homem atropelado por candidata a vereadora de Laci; família se desespera e clama por justiça.Morre homem atropelado por candidata a vereadora de Laci; família se desespera e clama por justiça.