A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região condenou, na tarde desta quarta (16), o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica. O parlamentar teve os direitos políticos cassados por 8 anos, além do pagamento de multa.
Pelo crime de lavagem de dinheiro, o deputado foi condenado a 4 anos. Pelo crime de peculato foram 4 anos e seis meses.
O processo, que corre em segredo de Justiça, foi colocado para ser julgado no último dia 2, mas o julgamento foi adiado para hoje.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o deputado teria inserido dados falsos na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de duas servidoras comissionadas da Assembleia Legislativa do Maranhão (Maria Raimunda Melo França e Ana Carolina Urucu Rego Fernandes), então lotadas em seu gabinete, sem o conhecimento ou anuência destas. Ele também é acusado de se apropriar e desviar, dolosamente, de salários de outros funcionários lotados em seu gabinete.
Outras duas pessoas (Wander Luiz e Silva Carvalho e Socorro de Maria Martins Macedo), então nomeadas pelo democrata em seu gabinete, para auxiliá-lo no suposto esquema criminoso, também são réus no processo, estando enquadradas nos mesmos tipos de crimes.
A juíza federal Rogéria Maria Castro Debelli, foi a relatora do caso no TRF-1.