Jornalista

Joceilton Gomes

Cármen Lúcia pede a tribunais ‘esforço concentrado’ em execuções


Publicado por Joceilton Gomes Em: 12 de janeiro de 2017 às 21:05


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu aos presidentes dos tribunais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal que informem até as 17 horas da próxima terça-feira, a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um “esforço concentrado” nas execuções penais com o intuito de acelerar a análise dos processos.
A ideia é que por noventa dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isso. A reunião nesta quinta-feira durou cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de todos os Estados, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o país, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ.
Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem em cada Estado.
Após o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, afirmou que o Estado fará um mutirão carcerário a partir de hoje. “É uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais duradouras”, observou.
Pascarelli disse também que haverá uma reunião “com todos os órgãos que participam do sistema penitenciário, como Defensoria Publica, Ministério Público e secretarias de segurança estaduais, e a partir daí tomar medidas concretas”. A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Na semana passada, a presidente já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da região Norte e do Maranhão.
Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora do DMF – o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Cedida pelo TJ do Pará, ela se mudou nesta quarta-feira para Brasília e iniciou os trabalhos nesta quinta.


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    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 CAP 13 6 4 1 1 9 3 6 72.2%
    2 BAH 13 6 4 1 1 9 6 3 72.2%
    3 FLA 11 6 3 2 1 7 5 2 61.1%
    4 BOT 10 6 3 1 2 12 7 5 55.6%
    5 SPA 10 6 3 1 2 10 6 4 55.6%
    6 CRU 10 5 3 1 1 8 7 1 66.7%
    7 CAM 9 5 2 3 0 9 3 6 60%
    8 BRG 9 6 2 3 1 7 6 1 50%
    9 PAL 8 6 2 2 2 3 3 0 44.4%
    10 INT 7 4 2 1 1 4 3 1 58.3%
    11 FOR 7 5 1 4 0 5 4 1 46.7%
    12 GRE 6 4 2 0 2 4 3 1 50%
    13 VAS 6 6 2 0 4 6 11 -5 33.3%
    14 CRI 5 3 1 2 0 6 2 4 55.6%
    15 JUV 5 4 1 2 1 5 7 -2 41.7%
    16 COR 5 6 1 2 3 3 5 -2 27.8%
    17 FLU 5 6 1 2 3 8 12 -4 27.8%
    18 VIT 1 5 0 1 4 5 11 -6 6.7%
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