Jornalista

Joceilton Gomes

Câmara Municipal de Raposa, Descumpre regras de transparência, diz estudo


Publicado por Joceilton Gomes Em: 28 de dezembro de 2021 às 15:21

RAPOSA – Leis que exigem transparência dos gestores públicos já existem há alguns anos no Brasil, mas ainda não é possível dizer que elas pegaram. Pelo menos quando se trata de prefeituras e câmaras municipais.

— Infelizmente, ainda permeiam os municípios a cultura do sigilo. Ainda relutam em divulgar as informações, porque permeia acima de tudo a cultura do sigilo. A Câmara Municipal de Raposa acham que não devem divulgar informações. Essa inicialmente é nossa maior resistência. Mas a gente nota também a falta de capacidade técnica.

Muitos municípios de desenvolver o programa para implementar efetivamente os portais. Primeiro a cultura de sigilo, depois a falta de pessoal capacitado para gerir os portais.

A Lei da Transparência, de 2009, dava quatro anos para que os municípios de até 50 mil habitantes passassem a ter um portal na internet em tempo real com informações sobre receitas e despesas. Para as cidades maiores, o prazo era menor. Em 2011, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, permitindo que qualquer cidadão pudesse encaminhar um pedido de informação aos órgãos públicos. Mas nem todos parecem observar as normas. Outros só fizeram isso depois de acordos com o Ministério Público. Houve quem se mexesse apenas depois de uma ação na justiça. E há até quem deixou de cumprir decisão judicial determinando a adequação às regras de transparência.

Mais o Presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues o Atual Presidente,alem de infrigir varias irregularidade agora com o portal da Camara Municipal  Fora do ar. em pleno Seculo 21.


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 FLA 6 2 2 0 0 4 2 2 100%
    2 INT 6 2 2 0 0 3 1 2 100%
    3 JUV 4 2 1 1 0 3 1 2 66.7%
    4 CRU 4 2 1 1 0 4 3 1 66.7%
    5 BRG 4 2 1 1 0 4 3 1 66.7%
    6 FOR 4 2 1 1 0 3 2 1 66.7%
    7 FLU 4 3 1 1 1 5 5 0 44.4%
    8 CAP 3 2 1 0 1 4 2 2 50%
    9 GRE 3 2 1 0 1 3 2 1 50%
    10 BAH 3 2 1 0 1 3 3 0 50%
    11 BOT 3 2 1 0 1 3 3 0 50%
    12 PAL 3 2 1 0 1 1 1 0 50%
    13 VAS 3 3 1 0 2 4 5 -1 33.3%
    14 CRI 2 2 0 2 0 2 2 0 33.3%
    15 CAM 2 2 0 2 0 1 1 0 33.3%
    16 COR 1 2 0 1 1 0 2 -2 16.7%
    17 VIT 0 1 0 0 1 0 1 -1 0%
    18 SPA 0 2 0 0 2 2 4 -2 0%
    19 ACG 0 2 0 0 2 1 3 -2 0%
    20 CUI 0 1 0 0 1 0 4 -4 0%
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