Jornalista

Joceilton Gomes

“Acabou a mamata” Após portaria de Bolsonaro, colônias de pesca e sindicatos perdem poderes no MA.


Publicado por Joceilton Gomes Em: 27 de fevereiro de 2019 às 14:27


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BRASÍLIA – Uma portaria publicada pelo governo Jair Bolsonaro em janeiro transferiu todas as funções das colônias de pescadores e sindicatos para as Prefeituras do Maranhão.

A Medida Provisória 871 estabelece que a partir de 2020, o cadastro dos sindicalizados terá que ser feito exclusivamente nos Executivos, por meio das Secretarias municipais de Pesca e Agricultura e não mais nas colônias ou sindicatos.

Desse modo, as Prefeituras serão as responsáveis em emitir declarações aos conveniados para que estes deem entrada na aposentadoria e ao Seguro-Defeso junto ao INSS.

“Art. 38-A. O Ministério da Economia manterá sistema de cadastro dos segurados especiais no Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, observado o disposto nos § 4º e § 5º do art. 17, e poderá firmar acordo de cooperação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro.

Art. 38-B § 1º A partir de 1º de janeiro de 2020, a comprovação da condição e do exercício da atividade rural do segurado especial ocorrerá exclusivamente pelas informações constantes do cadastro a que se refere o art. 38-A.”


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 FLA 17 8 5 2 1 15 7 8 70.8%
    2 BAH 17 8 5 2 1 11 7 4 70.8%
    3 BOT 16 8 5 1 2 14 7 7 66.7%
    4 CAP 16 8 5 1 2 12 5 7 66.7%
    5 BRG 15 9 4 3 2 12 9 3 55.6%
    6 SPA 14 8 4 2 2 12 6 6 58.3%
    7 PAL 14 8 4 2 2 7 4 3 58.3%
    8 CRU 13 7 4 1 2 10 10 0 61.9%
    9 CAM 13 7 3 4 0 12 5 7 61.9%
    10 INT 11 6 3 2 1 5 3 2 61.1%
    11 FOR 10 7 2 4 1 6 5 1 47.6%
    12 JUV 10 8 2 4 2 9 11 -2 41.7%
    13 ACG 8 9 2 2 5 8 12 -4 29.6%
    14 GRE 6 6 2 0 4 5 7 -2 33.3%
    15 VAS 6 8 2 0 6 7 19 -12 25%
    16 COR 6 8 1 3 4 5 8 -3 25%
    17 FLU 6 9 1 3 5 10 16 -6 22.2%
    18 CRI 5 6 1 2 3 10 12 -2 27.8%
    19 CUI 4 8 1 1 6 6 15 -9 16.7%
    20 VIT 3 8 0 3 5 6 14 -8 12.5%
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