Jornalista

Joceilton Gomes

Empréstimo Consignado para BPC/LOAS voltará em agosto de 2023


Publicado por Joceilton Gomes Atualizado em: 31 de julho de 2023 às 15:37


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O empréstimo consignado para beneficiários do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) deve ser retomado no final de agosto, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A modalidade foi suspensa em março para novos contratos, a partir de determinação da Portaria Nº 1.114.

Conforme informou o INSS, a volta do empréstimo para BPC/Loas depende da alteração da Instrução Normativa 138, que no momento encontra-se em análise pela Procuradoria Federal Especializada. Posteriormente, a Dataprev deve realizar a atualização do sistema para que a modalidade possa ser retomada.

As mudanças envolvem a margem do valor que o beneficiário poderá comprometer para o empréstimo. Quem recebe o BPC/Loas, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.320), poderá destinar até 35% do benefício (R$ 462 mensais) para a operação. O valor é diferente do limite de até 45% adotado para outros benefícios do INSS, como a aposentadoria.

O prazo até o final de agosto foi estimado pela complexidade que envolve a mudança no sistema para se adequar à diferença nas margens. Após as alterações, os beneficiários poderão voltar a contratar empréstimos consignados.

Vale destacar que o BPC/Loas é pago para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, que tenham renda igual ou menor que um quarto do salário mínimo (R$ 330). Por se tratar de um benefício assistencial, o cidadão não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, o BPC/Loas não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

Tags: AposentadoBPCConsignadoEmpréstimoLOAS

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  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 BOT 36 17 11 3 3 28 14 14 70.6%
    2 PAL 33 17 10 3 4 25 13 12 64.7%
    3 FLA 31 16 9 4 3 28 17 11 64.6%
    4 SPA 30 17 9 3 5 26 18 8 58.8%
    5 BAH 30 17 9 3 5 27 21 6 58.8%
    6 CRU 29 16 9 2 5 23 18 5 60.4%
    7 FOR 29 16 8 5 3 19 16 3 60.4%
    8 CAP 25 16 7 4 5 20 16 4 52.1%
    9 VAS 23 17 7 2 8 20 26 -6 45.1%
    10 BRG 22 16 6 4 6 21 20 1 45.8%
    11 CAM 22 16 5 7 4 23 25 -2 45.8%
    12 JUV 20 15 5 5 5 19 20 -1 44.4%
    13 INT 19 13 5 4 4 12 11 1 48.7%
    14 CRI 17 15 4 5 6 22 24 -2 37.8%
    15 CUI 17 16 4 5 7 18 21 -3 35.4%
    16 VIT 15 17 4 3 10 19 28 -9 29.4%
    17 COR 15 17 3 6 8 14 23 -9 29.4%
    18 GRE 11 15 3 2 10 10 20 -10 24.4%
    19 ACG 11 17 2 5 10 14 25 -11 21.6%
    20 FLU 8 16 1 5 10 12 24 -12 16.7%
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