Jornalista

Joceilton Gomes

Empréstimo Consignado para BPC/LOAS voltará em agosto de 2023


Publicado por Joceilton Gomes Atualizado em: 31 de julho de 2023 às 15:37

O empréstimo consignado para beneficiários do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) deve ser retomado no final de agosto, de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A modalidade foi suspensa em março para novos contratos, a partir de determinação da Portaria Nº 1.114.

Conforme informou o INSS, a volta do empréstimo para BPC/Loas depende da alteração da Instrução Normativa 138, que no momento encontra-se em análise pela Procuradoria Federal Especializada. Posteriormente, a Dataprev deve realizar a atualização do sistema para que a modalidade possa ser retomada.

As mudanças envolvem a margem do valor que o beneficiário poderá comprometer para o empréstimo. Quem recebe o BPC/Loas, que corresponde a um salário mínimo (R$ 1.320), poderá destinar até 35% do benefício (R$ 462 mensais) para a operação. O valor é diferente do limite de até 45% adotado para outros benefícios do INSS, como a aposentadoria.

O prazo até o final de agosto foi estimado pela complexidade que envolve a mudança no sistema para se adequar à diferença nas margens. Após as alterações, os beneficiários poderão voltar a contratar empréstimos consignados.

Vale destacar que o BPC/Loas é pago para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, que tenham renda igual ou menor que um quarto do salário mínimo (R$ 330). Por se tratar de um benefício assistencial, o cidadão não precisa ter contribuído para o INSS para ter direito a ele. No entanto, o BPC/Loas não paga 13º salário e não gera direito à pensão por morte.

Tags: AposentadoBPCConsignadoEmpréstimoLOAS

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  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 CAP 3 1 1 0 0 4 0 4 100%
    2 CRU 3 1 1 0 0 3 2 1 100%
    3 FLA 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    4 FOR 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    5 INT 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    6 VAS 3 1 1 0 0 2 1 1 100%
    7 PAL 3 1 1 0 0 1 0 1 100%
    8 BAH 3 2 1 0 1 3 3 0 50%
    9 BRG 1 1 0 1 0 2 2 0 33.3%
    10 CRI 1 1 0 1 0 1 1 0 33.3%
    11 JUV 1 1 0 1 0 1 1 0 33.3%
    12 CAM 1 1 0 1 0 0 0 0 33.3%
    13 COR 1 1 0 1 0 0 0 0 33.3%
    14 FLU 1 2 0 1 1 3 4 -1 16.7%
    15 BOT 0 1 0 0 1 2 3 -1 0%
    16 ACG 0 1 0 0 1 1 2 -1 0%
    17 GRE 0 1 0 0 1 1 2 -1 0%
    18 SPA 0 1 0 0 1 1 2 -1 0%
    19 VIT 0 1 0 0 1 0 1 -1 0%
    20 CUI 0 1 0 0 1 0 4 -4 0%
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