Jornalista

Joceilton Gomes

Projeto de Adriano obriga ensino da Lei Maria da Penha nas escolas


Publicado por Joceilton Gomes Em: 8 de agosto de 2016 às 19:15


Projeto de Lei do deputado estadual Adriano Sarney (PV) visa estimular o debate e a conscientização sobre a violência doméstica, principalmente a violência contra mulher, incluindo na grade curricular das escolas de ensino médio da rede estadual noções básicas da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que completou neste mês 10 anos de vigência.


“É importante que a juventude conheça a Lei Maria da Penha, que entenda o seu significado e as suas nuances, para que, assim, possamos cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica que tanto assombra o país inteiro e o Maranhão não é exceção a essa realidade”, argumentou o deputado.


Outro objetivo do projeto e lei é difundir a necessidade do registro dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, além de divulgar o serviço Disque-Denúncia 180, que está disponível em todo o país, entre outras ações.


“Quero também parabenizar a deputada Francisca Primo, que na semana passada solicitou uma sessão solene na Assembleia para marcar a passagem de 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, ressaltou Adriano.


De acordo com o projeto de lei, o programa Maria da Penha na Escola será executado através de parceria entre vários órgãos públicos estaduais como: Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Educação e Secretaria da Mulher, além de entidades não governamentais e a sociedade civil.


Os conselhos municipais dos direitos das mulheres deverão acompanhar a execução do programa, estabelecendo a relação com instituições ligadas ao assunto e ampliando o controle social das políticas públicas para as mulheres.


  • Brasileiro 2024

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    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 BOT 60 29 18 6 5 47 25 22 69%
    2 PAL 57 29 17 6 6 46 20 26 65.5%
    3 FOR 55 29 16 7 6 38 29 9 63.2%
    4 FLA 51 28 15 6 7 45 32 13 60.7%
    5 SPA 47 29 14 5 10 38 32 6 54%
    6 INT 46 28 12 10 6 37 26 11 54.8%
    7 BAH 45 29 13 6 10 39 33 6 51.7%
    8 CRU 43 29 12 7 10 35 29 6 49.4%
    9 CAM 40 28 10 10 8 40 41 -1 47.6%
    10 VAS 37 28 10 7 11 32 38 -6 44%
    11 GRE 35 29 10 5 14 33 37 -4 40.2%
    12 CRI 35 29 9 8 12 36 42 -6 40.2%
    13 BRG 34 29 8 10 11 34 38 -4 39.1%
    14 JUV 34 29 8 10 11 33 39 -6 39.1%
    15 CAP 31 27 8 7 12 27 31 -4 38.3%
    16 FLU 30 28 8 6 14 22 30 -8 35.7%
    17 VIT 29 29 8 5 16 32 44 -12 33.3%
    18 COR 29 29 6 11 12 29 38 -9 33.3%
    19 CUI 26 28 6 8 14 25 39 -14 31%
    20 ACG 21 29 5 6 18 22 47 -25 24.1%
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