Jornalista

Joceilton Gomes

Projeto de Adriano obriga ensino da Lei Maria da Penha nas escolas


Publicado por Joceilton Gomes Em: 8 de agosto de 2016 às 19:15


Projeto de Lei do deputado estadual Adriano Sarney (PV) visa estimular o debate e a conscientização sobre a violência doméstica, principalmente a violência contra mulher, incluindo na grade curricular das escolas de ensino médio da rede estadual noções básicas da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que completou neste mês 10 anos de vigência.


“É importante que a juventude conheça a Lei Maria da Penha, que entenda o seu significado e as suas nuances, para que, assim, possamos cultivar o respeito à igualdade de gênero e enfatizar a gravidade da violência doméstica que tanto assombra o país inteiro e o Maranhão não é exceção a essa realidade”, argumentou o deputado.


Outro objetivo do projeto e lei é difundir a necessidade do registro dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, como a Delegacia da Mulher, além de divulgar o serviço Disque-Denúncia 180, que está disponível em todo o país, entre outras ações.


“Quero também parabenizar a deputada Francisca Primo, que na semana passada solicitou uma sessão solene na Assembleia para marcar a passagem de 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha”, ressaltou Adriano.


De acordo com o projeto de lei, o programa Maria da Penha na Escola será executado através de parceria entre vários órgãos públicos estaduais como: Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria de Educação e Secretaria da Mulher, além de entidades não governamentais e a sociedade civil.


Os conselhos municipais dos direitos das mulheres deverão acompanhar a execução do programa, estabelecendo a relação com instituições ligadas ao assunto e ampliando o controle social das políticas públicas para as mulheres.


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 FLA 21 10 6 3 1 18 9 9 70%
    2 PAL 20 10 6 2 2 13 5 8 66.7%
    3 BOT 20 11 6 2 3 18 11 7 60.6%
    4 CAP 18 10 5 3 2 14 7 7 60%
    5 BAH 18 10 5 3 2 14 11 3 60%
    6 INT 17 9 5 2 2 8 5 3 63%
    7 CRU 17 9 5 2 2 12 10 2 63%
    8 SPA 15 11 4 3 4 15 13 2 45.5%
    9 BRG 15 10 4 3 3 13 11 2 50%
    10 CAM 13 9 3 4 2 14 13 1 48.1%
    11 JUV 13 9 3 4 2 11 11 0 48.1%
    12 FOR 13 9 3 4 2 7 10 -3 48.1%
    13 CRI 12 9 3 3 3 16 16 0 44.4%
    14 CUI 11 11 3 2 6 12 15 -3 33.3%
    15 VAS 10 11 3 1 7 11 22 -11 30.3%
    16 VIT 9 10 2 3 5 12 17 -5 30%
    17 ACG 9 11 2 3 6 9 14 -5 27.3%
    18 COR 7 10 1 4 5 7 11 -4 23.3%
    19 GRE 6 9 2 0 7 6 11 -5 22.2%
    20 FLU 6 10 1 3 6 10 18 -8 20%
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