Jornalista

Joceilton Gomes

Conta de luz pode ficar até 5% mais cara em 2017


Publicado por Joceilton Gomes Em: 11 de outubro de 2016 às 14:45



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O atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica poderá ter um impacto de até 5% na conta de luz do consumidor no ano que vem, pressionando ainda mais a inflação. A estimativa é do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, que também é consultor jurídico de diversas associações do setor.

A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de R$ 4,4 bilhões em receitas das transmissoras. A medida fazia parte das ações para anunciar a prometida redução de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu. No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais – que pagariam esse valor – para outros fins. Como esse rombo não sumiu, agora ele voltará para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor é estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões, por causa dos reajustes acumulados nos últimos três anos.

“O que aconteceu é que, na verdade, retiraram essa receita devida às transmissoras, para reduzir a tarifa de forma artificial”, disse Julião. “Essa é a arte da pedalada na conta de luz. Ouvimos que tinham baixado a tarifa, quando na verdade só estavam fazendo um deslocamento temporal do custo.”

A decisão de fazer o repasse bilionário devido às transmissoras de energia para a conta de luz do consumidor foi tomada no início deste ano, depois que o Tesouro Nacional se recusou a pagar a conta, tendo em vista o déficit acumulado nos últimos anos. A previsão é de que os juros da dívida com as transmissoras sejam pagos em até oito anos. Já o valor original da indenização pode ser pago até o fim da vida útil dos equipamentos.

Apesar de o setor elétrico ter retomado seu equilíbrio estrutural de oferta de energia (reflexo da demanda menor, por causa da crise econômica e da melhora nos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas), financeiramente o setor ainda está longe de retomar sua normalidade. “A judicialização do setor é resultado desse cenário conturbado e desequilibrado, e não a causa dele”, comenta o especialista.

Indenização

Os valores a que as transmissoras têm direito estão relacionados a investimentos em melhoria e expansão de linhas e subestações anteriores ao ano 2000 e que ainda não foram amortizados. Pela proposta original, o governo não pretendia pagar indenização por essas obras e equipamentos, mas mudou de ideia após uma forte pressão das transmissoras, que sinalizaram que não iriam aderir à proposta de renovação dos contratos.

Quando concordou em pagar a conta às transmissoras, a União garantiu a adesão dessas empresas ao pacote de renovação antecipada das concessões e, a partir disso, anunciou a redução da conta de luz em 20%, ainda em 2013. Essa situação foi sustentada até o fim do período eleitoral, em 2014.
Após as eleições, o governo admitiu que não tinha mais como bancar as medidas com base em aportes do Tesouro Nacional. Hoje, as estimativas indicam que ainda faltam cerca de R$ 24 bilhões para encerrar a encrenca financeira das indenizações de transmissão. 


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 BOT 64 31 19 7 5 49 26 23 68.8%
    2 PAL 61 31 18 7 6 53 25 28 65.6%
    3 FOR 57 31 16 9 6 41 32 9 61.3%
    4 FLA 55 31 16 7 8 50 37 13 59.1%
    5 INT 53 31 14 11 6 42 28 14 57%
    6 SPA 51 31 15 6 10 42 33 9 54.8%
    7 BAH 46 31 13 7 11 42 37 5 49.5%
    8 CRU 44 31 12 8 11 36 33 3 47.3%
    9 VAS 43 31 12 7 12 36 43 -7 46.2%
    10 CAM 41 30 10 11 9 42 45 -3 45.6%
    11 GRE 39 32 11 6 15 38 41 -3 40.6%
    12 FLU 37 32 10 7 15 28 34 -6 38.5%
    13 CRI 37 31 9 10 12 38 44 -6 39.8%
    14 VIT 35 31 10 5 16 35 45 -10 37.6%
    15 COR 35 31 8 11 12 35 40 -5 37.6%
    16 CAP 34 30 9 7 14 32 37 -5 37.8%
    17 BRG 34 31 8 10 13 34 40 -6 36.6%
    18 JUV 34 31 8 10 13 38 48 -10 36.6%
    19 CUI 27 31 6 9 16 25 41 -16 29%
    20 ACG 22 31 5 7 19 23 50 -27 23.7%
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