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Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros
Informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6).
SÃO LUÍS – Municípios maranhenses receberão nesta terça-feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.
SÃO LUÍS – Municípios maranhenses receberão nesta terça-feira (10), mais de R$ 98 milhões, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017.
Os municípios que tiveram prefeito eleito ou reeleito nas últimas eleições, estarão com o benefício em conta a partir de amanhã. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros.
A informação do repasse para as contas das prefeituras brasileiras, foi enviada aos gestores pela CNM, na sexta-feira (6). O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo o FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017, comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, obteve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
A CNM reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).
Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
| 10/01/2017 | SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil | 09:39:38 |
| RAPOSA - MA | ||
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| FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
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| 10.01.2017 | PARCELA DE IPI | R$ 97.180,31 C |
| PARCELA DE IR | R$ 418.260,74 C | |
| RFB-PREV-OB COR | R$ 91.341,26 D | |
| RFB-PREV-OB DEV | R$ 7.243,36 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 77.316,15 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 103.088,20 D | |
| TOTAL: | R$ 236.452,08 C | |
| > | ||
| TOTAIS | PARCELA DE IPI | R$ 97.180,31 C |
| PARCELA DE IR | R$ 418.260,74 C | |
| RFB-PREV-OB COR | R$ 91.341,26 D | |
| RFB-PREV-OB DEV | R$ 7.243,36 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 77.316,15 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 103.088,20 D | |
| > | ||
| DEBITO FUNDO | R$ 278.988,97 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 515.441,05 C | |
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| FUS - FUNDO SAUDE | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
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| 10.01.2017 | ORIGEM FPM | R$ 77.316,15 C |
| > | ||
| TOTAIS | ORIGEM FPM | R$ 77.316,15 C |
| > | ||
| DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 77.316,15 C | |
| > | ||
| FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
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| 10.01.2017 | ORIGEM ITR | R$ 86,39 C |
| ORIGEM IPI-EXP | R$ 1.931,59 C | |
| ORIGEM FPE | R$ 115.241,49 C | |
| ORIGEM FPM | R$ 69.486,96 C | |
| TOTAL: | R$ 186.746,43 C | |
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| TOTAIS | ORIGEM ITR | R$ 86,39 C |
| ORIGEM IPI-EXP | R$ 1.931,59 C | |
| ORIGEM FPE | R$ 115.241,49 C | |
| ORIGEM FPM | R$ 69.486,96 C | |
| > | ||
| DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 186.746,43 C | |
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| SNA - SIMPLES NACIONAL | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
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| 10.01.2017 | SIMPLES NACION. | R$ 31,86 C |
| > | ||
| TOTAIS | SIMPLES NACION. | R$ 31,86 C |
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| DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 31,86 C | |
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| TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO | ||
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| DEBITO BENEF. | R$ 278.988,97 D | |
| CREDITO BENEF. | R$ 779.535,49 C | |
