Direto da Câmara Municipal de São Luis

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O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) pediu mais envolvimento do poder público como Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ministério da Justiça, Funai e Justiça Federal para pôr fim ao conflito que ocorre no município de Viana, que no último domingo, 30, deixou várias pessoas feridas.

Ricardo Diniz lembrou que há mais de dois anos denuncia na tribuna da Câmara que a situação é tensa na região por causa de supostos indígenas que estariam invadindo e ocupando propriedades rurais, alegando que seriam reservas indígenas.

"Os produtores rurais são ameaçados pelos invasores que alegam pertencer a uma tribo, mas até agora a Funai não os reconheceu como índios e mesmo que fossem indígenas, isso não daria a eles o direito de invadir propriedades e ameaçar produtores rurais da região" declarou o vereador.

O parlamentar espera que as autoridades encontrem uma solução para acabar com esse conflito no município de Viana. "Não queremos é que mais pessoas sejam feridas, espero que a situação seja resolvida sem violência por isso acredito na atuação do poder judiciário, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ministério Público e Ministério da Justiça" concluiu Ricardo Diniz.

Texto: Da Assessoria do Vereador

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No dia 2 de maio, o vereador Paulo Victor (PROS) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para defender o Projeto de Lei 001/2017, que regulamenta o serviço privado de transporte individual de passageiros, a exemplo do Uber, que já está operando na cidade.

Paulo Victor citou toda a polêmica em que a capital está inserida com relação a este serviço e parabenizou a Câmara Municipal de São Luís por sua atitude de ouvir a população através da enquete lançada no site da Casa.

Com a promulgação de uma Lei proibindo a atividade dos Uber’s na cidade, o vereador Paulo Victor discursou em favor da celeridade na tramitação de seu projeto de lei, que será encaminhado às comissões pertinentes e posteriormente virá para a apreciação em plenário.

O vereador defende sua proposição baseado no Plano Nacional de Mobilidade Urbana que prevê o “transporte motorizado privado” e já foi utilizado como base para regulamentação do serviço em outras capitais. Além dos princípios da livre iniciativa e livre concorrência que são pilares da Constituição Federal

“O transporte privado individual de passageiros é um serviço legal, oferecidos a pessoas que estejam dispostas a pagar por ele. Uma intervenção no sentido de proibir esta atividade é uma ofensa gigantesca às leis de mercado, na medida que viola a lógica de oferta e demanda”, concluiu Pulo Victor.

Texto: Da Assessoria do vereador

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Realizada na última terça-feira, (02), na Câmara Municipal de São Luís, a campanha de vacinação contra a gripe Influenza, destinada para os servidores da Casa alcançou a expectativa e êxito na sua realização. Numa atividade promovida pelo seu segundo ano, a campanha teve como ponto de concentração a Diretoria de Saúde do Legislativo Ludovicense, e a parceria da Secretaria Municipal de Saúde para a infraestrutura necessária.

O engajamento da Câmara Municipal faz parte da orientação de envolver toda a rede municipal de saúde e outros setores na campanha, que é uma estratégia importante para manter a população saudável e diminuir as internações e óbitos que podem resultar de um quadro de gripe. Desde a abertura do local de vacinação, dezenas de funcionários dos diversos setores do parlamento já se mobilizavam para serem atendidos, além de incentivarem colegas de trabalho para tomarem a dose da vacina.

“É necessário que estejamos precavidos contra a gripe, já que ficou comum encontrarmos muitas pessoas gripadas em alguns pontos da cidade, além das chuvas que vem castigando, fator que incentiva a pessoa a contrair a gripe”, disse Euzamar Santos, para concluir: “como diz o ditado popular, é melhor prevenir do que remediar, e por isso vamos buscar prevenção que a Casa está nos fornecendo”.

MOBILIZAÇÃO

Teve início no dia 17 de abril, em São Luís, a 19ª Campanha Nacional contra a Influenza. A mobilização tem como objetivo principal a redução nas complicações, internações e mortalidades causadas pelo vírus da influenza, popularmente conhecido como gripe. O cronograma de vacinação na capital se estende até o dia 26 de maio.

O público alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a quatro anos de idade, gestantes, puérperas (45 dias após o parto), profissionais da saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores do ensino regular de escolas públicas e privadas. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, mas a cobertura deve ser bem maior. O dia D, que contempla toda a população, acontece no próximo dia 13 de maio.

Segundo o Ministério da Saúde, estudos mostram que a vacina contra a influenza pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações, por pneumonias, e diminui em até 75% a mortalidade por complicações da doença.

IMUNIZAÇÃO

A dose é indicada a partir dos 6 meses de vida. O ideal é que todas as pessoas recebam a imunização contra o vírus. A Agência Nacional de Saúde (Anvisa) alterou a composição da vacina em 2017, seguindo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que, anualmente, faz uma previsão dos tipos de vírus Influenza que devem circular no mundo.

A alteração está no vírus Influenza A H1N1, que agora é do subtipo Michigan/45/2015.

Especialistas am saúde explicam que mesmo que a circulação dos vírus permanecesse a mesma, o grau de proteção diminui ao longo dos meses, em decorrência da redução dos anticorpos. Por isso, a população - em especial crianças, idosos e pessoas com comprometimento da saúde - devem tomar a dose contra a gripe anualmente. Desta forma, é possível diminuir as chances de surtos e a evolução da doença para formas mais graves.

Os principais sintomas da gripe são febre alta, calafrios, tremores, dor de cabeça, dores no corpo, perda de apetite, tosse seca, dor de garganta, coriza e muita prostração.

Texto: Alteré Bernardino

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A Câmara Municipal aprovou requerimento do vereador Beto Castro (PROS), pedindo que a Prefeitura de São Luís - por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) - faça a adaptação dos banheiros públicos e de fácil acesso para as pessoas com deficiência, em centros esportivos e parques da capital.

Para Beto Castro, seu pleito garantirá a acessibilidade, conforto e dignidade das pessoas com deficiência, para que estes não sejam excluídas do convívio comum. Castro entende que os portadores de deficiência têm os mesmos direitos que qualquer cidadão possui. “É nosso dever respeitá-los e tratá-los com dignidade”, disse.

O parlamentar esclareceu que os deficientes são pessoas que também precisam ter acesso a eventos socioculturais, esportivos, religiosos e, para tanto, é preciso que encontrem condições adequadas ao usar os banheiros, particularmente, quando esses eventos necessitam da instalação de sanitários adaptados.

Texto: Suelda Santos

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As ruas da Piçarreira, José Braulino e Abdias Alves da Silva, que ficam no bairro Mata do Itapera, na zona rural estão necessitando urgentemente de serviços de pavimentação asfáltica. Para buscar uma solução para o problema, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) aprovou requerimento na Câmara Municipal de São Luís solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) determine ao setor competente da sua administração a execução dessa obra.

Segundo ele, as vias encontram-se intrafegáveis, com diversos problemas, impossibilitando o tráfego normal de veículos e a pavimentação asfáltica solicitada consiste em medida de suma importância para escoamento da produção rural, proporcionar melhoria da mobilidade urbana, bem como o bem estar e segurança de quem por ali trafega.

RECUPERAÇÃO E CORREÇÃO – Já com uma indicação encaminhada ao governador Flávio Dino (PCdoB), o vereador tucano pede que seja determinada a recuperação asfáltica e correção no sistema de drenagem da Via Expressa. O vereador social democrata enfatiza que “desgaste dessa via já se faz aparente com a existência de vários buracos na camada asfáltica e durante as chuvas observa-se formação de poças d’água nas depressões existentes. Completando ele diz que “esses dois fatores associados dificultam a trafegabilidade dos veículos, podendo representar sério risco de acidentes”.

TRABALHADORA DOMÉSTICA – Em comemoração ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica e ao Dia Municipal da Trabalhadora Doméstica, comemorado em 27 de abril, o vereador Josué Pinheiro aprovou na Câmara Municipal uma moção de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado do Maranhão.

Texto: Alteré Bernardino