Direto da Câmara Municipal de São Luis

>

A audiência pública para discutir a situação da rede de ensino municipal, proposta pela presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), foi adiada para uma data que ainda será definida pela Casa.

O evento, que aconteceria às 9h desta terça-feira, 9, no plenário no Plenário Simão Estácio da Silveira, do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da capital maranhense, foi adiado por alegações de saúde do secretário professor Moacir Feitosa, titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com o vereador Marquinhos, a proposta da audiência pública tem o objetivo principal de discutir a falta de merenda e de estruturas físicas, fechamento de escolas municipais e questões relacionadas ao cumprimento da carga horária de 200 dias letivos.

“Desde o início desta legislatura eu tenho pedido a realização da audiência pública sobre a educação no nosso município, pois inúmeros são os problemas, escola fechando; estado precário de algumas unidades de ensino; insatisfação dos alunos; não cumprimento da carga horária de 200 dias letivos, enfim, são vários os problemas existentes que afetam diretamente a rede de ensino municipal. Então esse será o momento da população fazer as reivindicações diretamente para o secretário e as outras pessoas responsáveis pela educação no município”, disse o vereador.

A nova data ainda não foi definida pela Mesa Diretora, mas autor do pedido espera que seja realizada até o final deste mês. As informações obtidas durante a audiência pública serão analisadas e farão parte de um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, a Comissão de Educação da Casa adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto.

ADIAMENTO REPERCUTE      

O adiamento da audiência que iria discutir a situação do ensino na rede municipal, repercutiu na sessão desta terça-feira (9), na Câmara de São Luís. Os vereadores Estevão Aragão (PSB) e Professor Sá Marques (PHS) se mostraram indignados pelo fato de o secretário Moacir Feitosa não poder comparecer ao Parlamento para traçar um Raio X do setor educacional na capital maranhense.

"Gostaríamos que ele [Moacir] estivesse hoje aqui para explicar o que está acontecendo na Secretaria de Educação da gestão do prefeito Edivaldo [Holanda Júnior]", comentou Estevão, evidenciando sobre a possível queda do secretário nos próximos dias.

O Professor Sá Marques mostrou sua preocupação com a possibilidade da educação de São Luís ficar acéfala, caso seja confirmada a queda do secretário.

"Entendo que a presença do secretário Moacir Feitosa é importante para a manutenção da educação da nossa cidade em funcionamento. Esperamos que ele venha aqui nesta Casa explicar o momento atual", frisou.

"SE NÃO DÁ, TROCA"   

Após o pronunciamento dos dois colegas de plenário, o líder do governo na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT), saiu em defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), ao afirmar na tribuna que se um secretário não dá certo, essa culpa não pode ser do prefeito.

"Cada um tem a responsabilidade de responder pelo cargo, ou seja, pela pasta que dirige. Isso é democrático. Se um secretário não está se adequando, que seja trocado por outro", declarou o parlamentar em tom vibrante, para surpresa dos demais colegas de parlamento.

LAMENTAÇÃO

 Já o vereador Estevão Aragão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís na manhã dessa terça-feira (09) para lamentar a ausência do Secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, que fora convidado pelo parlamento para prestar esclarecimentos sobre o atual momento complicado por que passa a educação em São Luís. 

Solicitada pelo Vereador Marquinhos, a audiência pública com o tema SOS Educação, debateria o atual descaso com a educação no município, como a falta da merenda escolar, atrasos no ano letivo, não conclusão das creches e a estrutura física das UEB''s, entre outros temas. A audiência foi adiada sem data confirmada.

Segundo o vereador é simplesmente lamentável a ausência do secretário, ao evidenciar que a educação nunca foi uma prioridade do atual governo municipal: “A responsabilidade do secretário é muito grande em vir para cá em discutir sobre o caos que se instalou na nossa cidade. Pois não há nada que ele possa falar para justificar a atual situação da nossa educação”, criticou.

Texto: Isaias Rocha e Radhid Sauaia

>

Preocupado com a segurança dos comerciantes, funcionários e turistas que frequentam o centro de São Luís e diante do crescente quadro de criminalidade, o vereador Edson Gaguinho (PHS), solicitou na tribuna da Câmara de São Luís, durante a sessão desta segunda-feira (08), a instalação de câmeras de segurança e mais policiamento para a região central da cidade.

O parlamentar que também vem defendendo a bandeira da segurança pública voltou a fazer um discurso enfático e explanou como a população e os comerciantes têm sofrido com a onda da violência.

“Nos últimos 30 dias foram registrados 30 ocorrências entre assaltos e arrombamentos nas lojas do centro da cidade. É um prejuízo muito grande para os comerciantes. Além disso, esses casos afastam os consumidores do centro da cidade, prejudicando muito quem precisa trabalhar naquela região. Já apresentei nesta casa indicação solicitando câmeras de vídeo monitoramento para o centro da cidade, com esses equipamentos funcionando, ajuda tanto a polícia militar, como a polícia civil, a ter um acompanhamento e um trabalho mais eficiente na segurança do centro. Toda a população precisa trabalhar e viver com dignidade. É esse o nosso objetivo, fazer com as pessoas tenham uma vida melhor”, destacou Edson Gaguinho.

Ainda de acordo com o vereador, existe uma grande reclamação da ausência da polícia no período noturno. A população exige que o policiamento possa ser reforçado para assegurar os direitos dos cidadãos.

RECUPERAÇÃO

O vereador Edson Gaguinho (PHS), por meio de indicação encaminhada ao Governador Flávio Dino, reivindicou durante sessão nesta segunda-feira (08), a recuperação asfáltica da Avenida Brasil, localizada no bairro Cidade Olímpica.

O parlamentar explicou que o pedido partiu dos próprios moradores do bairro, que reclamam dos buracos e rachaduras que existem em toda a extensão da via. Ele conta que já foram registradas várias colisões e atropelamentos, em razão das más condições da avenida.

“O tráfego na Avenida Brasil está comprometido pelos buracos. Os motoristas e pedestres precisam desviar dos buracos, o que coloca em risco a segurança de todos. Vários acidentes já foram registrados lá. Precisamos garantir que as pessoas circulem sem correr riscos”, conclui Gaguinho.

Texto: Da Assessoria do Vereador

>

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) requereu por meio do Legislativo Municipal ao Executivo ludovicense, a realização de concurso público para a Guarda Municipal e também a criação de uma Academia de Capacitação e Formação específica. Ele pleiteia ainda a realização de treinamentos de atualização técnica para todos os integrantes da força municipal, que tem a responsabilidade de proteger os bens e todo o patrimônio público municipal dentre os quais estão prédios, logradouros, escolas e também exerça a atuação de força auxiliar da Policia Militar.

          Segundo o parlamentar do PSD “hoje temos uma Policia Militar trabalhando no limite para atender a todas as demandas bem crescentes e constantemente é chamada para conter problemas de vandalismo em escolas públicas municipais”. Continuando o social democrata completa que “para efetivamente se tornar uma força auxiliar da Policia Militar, a guarda municipal precisa passar por treinamentos diversos e qualificação idêntica aos quais são submetidos os militares, dai a necessidade de uma criação de uma Academia de Capacitação e Formação, que pode perfeitamente nascer de entendimentos com o Governo do Estado e a Policia Militar do Maranhão, afirmou Cézar Bombeiro.

          O vereador registrou com muita determinação, que embora seja força auxiliar da Policia Militar, os guardas municipais precisam de conhecimentos técnicos teóricos e práticos, diante da realidade atual, que inclusive remete a Policia Militar do Maranhão a constantes treinamentos e atualização nas ações de campo de todo o seu efetivo.

        Cézar Bombeiro destacou que um dos problemas sérios denunciados pela população, reside nos logradouros, que embora sejam reformados, são ocupados por viciados em drogas e bandidos que fazem o tráfico de drogas acintosamente. “Além de retirar o direito dos cidadãos e cidadãs de terem o direito ao lazer, causam medo as pessoas, pelos constantes assaltos praticados. Não é muito diferente das ações de bandidos que destroem escolas públicas e tentam impor regras quando se sentem impedidos de disseminar o comércio das drogas e aumentar o exército de viciados, que infelizmente são os nossos jovens estudantes”, finaliza o vereador.

Texto: Da Assessoria do Vereador

>

Durante a sessão plenária da última segunda-feira (08), o vereador Francisco Chaguinhas - PP utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis, para denunciar a situação precária em que se encontram as UPAS - Unidades de Pronto Atendimento no Maranhão. 

Segundo o parlamentar,  vários funcionários constataram problemas na estrutura e com medicamentos. Ainda de acordo com Chaguinhas, a situação é grave e precisa de uma resolução imediata por parte do governo estadual, com a atenção redobrada do secretário estadual de saúde do MA, Carlos Lula.

"A situação em que se encontram as UPAS é grave; muitas delas não possuem siquer medicamentos, causando constrangimento aos pacientes que precisam da Unidade de Pronto Atendimento. O mais grave ainda é a  estrutura de alguns prédios, que não têm a mínima condição de atender a população do Maranhão", disse.

De acordo com o progressista, o governo do Maranhão se preocupa mais com propaganda do que tentar resolver a problemática.  Chaguinhas diz que o que  governo passa para a população não condiz com a realidade.

"O Governo do Estado se preocupa mais com as propagandas do que tentar resolver a situação. É hora de o Governo colocar em prática aquilo que passa através dos meios de comunicação aos maranhenses", finaliza.

Texto: Davi Max

O Vereador Estevão Aragão (PSB) representou na manhã de ontem (08) a Câmara Municipal de São Luís em um amplo debate sobre a Reforma Política. De iniciativa da Comissão Especial do tema na Assembleia, abordou temas dentre os quais o voto em lista fechada, financiamento público, fim das coligações, da reeleição, dos cargos de vice, entre outros.

O evento, que ocorreu no Auditório Fernando Falcão, contou com as palestras do deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal maranhense; do Dr. Marlon Reis, Movimento de Combate à Corrupção (MCCE); e Dr. Juraci Guimarães Júnior, procurador da República no Maranhão e com a presença de diversos outros políticos, representantes de movimentos sociais e sociedade civil.

Para Estevão é preciso que toda a classe política e nossa sociedade estejam atentas para discutir esses temas antes que virem lei: “Primeiramente parabenizo a comissão na pessoa do seu presidente, o deputado Eduardo Braide, por trazer a tona tão importante tema. É a Reforma política vai determinar a forma como escolheremos nossos representantes, que irão estar à frente de todas as outras reformas. Por isso da importância de discutirmos amplamente.” – afirmou.

Texto: Rachid Sauaia

>

O vereador Francisco Carvalho (PSL) participou da entrega da reforma da Escola Casa Familiar Rural (ECFR), que fica no bairro do Quebra Pote, na Zona Rural de São Luís. A reforma era um pleito antigo do parlamentar feito por meio de requerimentos e indicações a essa e também outras gestões municipais.

Essa é a primeira reforma realizada na Casa Familiar desde a inauguração, em 2002. Na época, a escola foi construída por meio de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Alcoa.

A unidade adota a pedagogia da alternância, inspirada no modelo francês implantado desde 1937, segundo o qual o aluno permanece na escola durante uma semana, de segunda a sexta-feira, e no período subsequente permanece em sua residência, colocando em prática os conteúdos aprendidos na escola.

Devido à importância da escola para a comunidade da Zona Rural que o vereador Chico Carvalho vinha buscando a atenção do Poder Público para que a unidade escolar fosse reformada.

Segundo ele, a Casa Familiar instrui estudantes que acabam multiplicando o aprendizado levando conhecimento para outros membros da família.

"Aqui se formam multiplicadores para aumentar, com qualidade técnica, a produção agrícola de São Luís", disse o vereador.

Obra - A obra na Escola Casa Familiar Rural incluiu a recuperação de toda a estrutura física, da alvenaria, cozinha, banheiros, forro e divisórias da sala da diretoria. Também foi instalada uma segunda portaria para o atendimento à comunidade. Por meio de parceria com o Instituto Alcoa, foi construída a passarela de acesso ao ginásio poliesportivo da instituição.

"Além de alojamento, dividido em alas masculinas e femininas, os estudantes dispõem de cinco refeições diárias. Agora eles contam com um espaço com uma boa infraestrura, bem equipado e uma educação de qualidade", disse o secretário Moacir Feitosa.

A gestora da unidade, Sâmara Tanabe Viégas, enfatizou a importância da escola na fixação da população no campo, com perspectiva de inclusão social. "Oferecemos aos estudantes tantos os conteúdos da grade regular de ensino quanto temas voltados para agricultura e criação de pequenos animais. Ao concluir o seu período aqui na escola, eles podem investir em uma formação mais aprofundada nesse setor ou podem, com o que já aprenderam aqui, empreender na própria comunidade em que residem, e se desenvolver na sua própria região", disse a gestora.

O professor Alcedan Souza de Lima, responsável pelo desenvolvimento de projetos na escola, ressalta que além da formação, a capacitação técnica permite geração de renda pelos estudantes imediatamente ou ainda no período letivo. Atualmente Alcedan e alunos desenvolvem projetos de plantio de 1.500 árvores com objetivo de restauração de áreas degradadas e nascentes. O mais desafiador é o projeto de horta urbana. Que consiste na utilização de áreas antes ocupadas por lixões para fazer hortas comunitárias.

Texto: Da Assessoria do vereador