Jornalista

Joceilton Gomes

“Atencão MP “Prefeitura de Amapá do Maranhão não está cumprindo a lei da transparência e o site está bloqueado


Publicado por Joceilton Gomes Em: 1 de fevereiro de 2018 às 18:02


>

Com um site fora do ar e um portal da transparência desatualizado, a prefeitura de Amapá do Maranhão amargou a 156° posição no ranking divulgado pelo Ministério Público Federal. Amapá do Maranhão obteve nota zero por não atender as exigências da Lei da Transparência. 

O Ranking foi divulgado nessa quarta-feira (9) e contou com a participação de 185 cidades.

Esse ranking é resultado de um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro e pode levar à abertura de ações civis públicas.  

A pesquisa do MPF analisou 16 itens relativos à divulgação da remuneração dos servidores públicos, despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, quadro funcional, contratos e convênios, servidores cedidos e temporários, entre outros.

Após a divulgação, a prefeitura de Amapá do Maranhão terá 120 dias para que adequem às Leis de Transparência. Se após esse prazo as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas.

Trata-se de medida prevista em Lei, que tem como objetivo solucionar extrajudicialmente irregularidades encontradas. As recomendações foram acompanhadas de um diagnóstico do município/estado para que os gestores possam saber quais pontos estão em desacordo com a legislação.

Nos casos de municípios que não tenham sequer portais na internet, mesmo após expirado o prazo da recomendação, uma linha de atuação ainda mais drástica será adotada, podendo envolver, entre outras medidas, ajuizamento de ações de improbidade contra prefeitos e expedição de recomendações para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias aos municípios que não se adequarem às normas.


  • Brasileiro 2024

  • Contagem regressiva...

    # Equipe P J V E D GP GC SG %
    1 BOT 36 17 11 3 3 28 14 14 70.6%
    2 PAL 33 17 10 3 4 25 13 12 64.7%
    3 FLA 31 16 9 4 3 28 17 11 64.6%
    4 SPA 30 17 9 3 5 26 18 8 58.8%
    5 BAH 30 17 9 3 5 27 21 6 58.8%
    6 CRU 29 16 9 2 5 23 18 5 60.4%
    7 FOR 29 16 8 5 3 19 16 3 60.4%
    8 CAP 25 16 7 4 5 20 16 4 52.1%
    9 VAS 23 17 7 2 8 20 26 -6 45.1%
    10 BRG 22 16 6 4 6 21 20 1 45.8%
    11 CAM 22 16 5 7 4 23 25 -2 45.8%
    12 JUV 20 15 5 5 5 19 20 -1 44.4%
    13 INT 19 13 5 4 4 12 11 1 48.7%
    14 CRI 17 15 4 5 6 22 24 -2 37.8%
    15 CUI 17 16 4 5 7 18 21 -3 35.4%
    16 VIT 15 17 4 3 10 19 28 -9 29.4%
    17 COR 15 17 3 6 8 14 23 -9 29.4%
    18 GRE 11 15 3 2 10 10 20 -10 24.4%
    19 ACG 11 17 2 5 10 14 25 -11 21.6%
    20 FLU 8 16 1 5 10 12 24 -12 16.7%
    • Libertadores
    • Pré-Libertadores
    • Sul-Americana
    • Rebaixamento
  • Postagens Mais Vistas!
    • Blogueiro Domingos Costa é Condenado a 2 Anos e 4 Meses de Prisão por Calúnia, Difamação e InjúriaBlogueiro Domingos Costa é Condenado a 2 Anos e 4 Meses de Prisão por Calúnia, Difamação e Injúria
    • Inauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a ComunidadeInauguração do Supermercado Mateus em Raposa: Um Novo Marco para a Comunidade
    • Trágico Acidente na Vila Bom Viver em Raposa: Pedestre Escorrega na Calçada e é Atropelada por Motorista do ÔnibusTrágico Acidente na Vila Bom Viver em Raposa: Pedestre Escorrega na Calçada e é Atropelada por Motorista do Ônibus
    • Blogueiro Condenado, Domingos Costa, vai Dormir durante 2 Anos e 4 Meses em Albergue da CapitalBlogueiro Condenado, Domingos Costa, vai Dormir durante 2 Anos e 4 Meses em Albergue da Capital