O governador do Maranhão, Flávio Dino, numa atitude déspota, há seis meses vem negando o reajuste salarial de 2016 aos professores da rede estadual. Enquanto isso o Sinproesemma, sindicato da categoria, apenas cala e consente. Na última semana deste mês de junho, a diretoria do Sindicato teve mais uma reunião com a Seduc-MA e a resposta em relação ao reajuste foi a de que o governo ainda não finalizou o estudo financeiro e, sendo assim, não teve condições de definir o valor do percentual de reajuste salarial a ser concedido à nossa categoria, nem quando e como ele será concedido.
Diante dessa resposta, os diretores do sindicato, mais uma vez, silenciaram diante da sexta negativa do governo. Agem dessa forma porque a maioria dos diretores do sindicato não depende mais somente do salário de professor, pois possuem cargos comissionados no governo. Afinal, são filiados ao mesmo partido de Flávio Dino (PCdoB)
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Enquanto isso, os professores acumulam perdas salariais consideráveis. Agora, essa nossa triste realidade, é resultado não somente das ações do governo e da diretoria do sindicato, mas principalmente da escolha que a maioria dos educadores fez nesse semestre. Em vez de se rebelar contra esse ataque governamental e em relação à postura da diretoria do sindicato, os educadores se mantiveram em sala de aula desenvolvendo suas atribuições normalmente, como se seus direitos não estivessem sendo violados.
No tempo do governo Rosengana, ops, Roseana Sarney, o sindicato, ao menor indício de não pagamento do reajuste salarial, a greve era anunciada, e caso a situação não resolvesse, a greve era decretada de imediato em assembleias com a categoria de professores.
Educador/a, não faltam recursos do FUNDEB para garantir nosso reajuste em 2016, o que falta é vontade política ao governador para valorizar os profissionais da educação estadual.
Observem abaixo os números do FUNDEB em 2016 (Repasse do Mês em R$)
Janeiro: 183.369.109,30
Fevereiro: 105.904.626,32
Março: 85.531.040,74
Abril: 92.910.978,46
Maio: 85.397.841,73
Junho: 139.564.438,71
TOTAL: 692.768.032,26
A receita total do FUNDEB em 2015 foi de R$ 1.262.926.356,79. A folha de Pagamento dos Profissionais do Magistério em 2015 (média mensal) foi de R$ 93.550.100,50. Tomando como base o montante de recursos do FUNDEB/2016 já creditados, temos:
692.768.032,26 : 6 = R$ 115.461.338,71 [Repasse médio mensal]
Aplicando o reajuste de 11,36% sobre o valor da folha de pagamento praticada em 2015, teremos: R$ 93.550.100,50 x 11,36% = R$ 104.177.391,92
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Vejam só, a lei do PISO e o ESTATUTO do Magistério nos garantem um reajuste de 11,36% a partir de janeiro de 2016 e o governo não o concedeu até hoje, pois diz não ter condições financeiras para garanti-lo. Os números acima, demonstram que a tese da falta de recursos financeiros não é verídica.
Por que será que os dirigentes do sindicato não debatem esses números com o governo nessas reuniões? Será que os desconhecem ou o nível de subserviência dessa gente com o governo os impede de agir assim?
Diante disso, fica claro a atitude déspota do governador Flávio Dino em não conceder o reajuste salarial dos professores em 2016.
