O MPF/MA já está.
>Depois da prisão da ex-prefeita de Dom Pedro (MA), Maria Arlene e o filho dela, Eduardo DP, O Imperador, muitos gestores e ex-gestores municipais andam de orelha em pé, temendo as pulseiras da PC e da PF. A polícia afirma que mais de R$ 5 milhões foram desviados da prefeitura de Dom Pedro, entre 2009 e 2012.
Levantamento feito com base em dados obtidos no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão revela quem são os 41 prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão investigados pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual por participação no esquema milionário de agiotagem no estado.
Na relação, aparece o nome do atual prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida,acusado de participação no esquema de agiotagem, que inclusive foi responsável pelo assassinato do blogueiro Décio Sá.
Depois da prisão da mãe e do filho que administraram o município de Dom Pedro (MA), em Lago Verde, a luz vermelha acendeu para o prefeito e o tesoureiro da Prefeitura. Alex Almeida, filho do prefeito Raimundo Almeida é o tesoureiro do município, o homem do dinheiro. Todos os recursos públicos passam diante de seus olhos e sob sua autorização. Alex Almeida teria muito a esclarecer sobre essa grave acusação, caso ele seja intimado ou preso nesta operação.
Está não é a primeira vez que o prefeito Raimundo Almeida e seu filho Alex Almeida são acusados formalmente. No final de 2014, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) processou os dois por desvios de recursos públicos. Raimundo Almeida e seu filho teriam sacado indevidamente quase R$ 1 milhão das contas do município.
O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) recebeu a denúncia feita pela Ministério Público Federal (MPF) que acusou Raimundo Almeida, prefeito do município de Lago Verde (MA) e seu filho, Alexandre Cruz Almeida, tesoureiro do município, de ter sacado indevidamente a quantia de R$ 936 mil de diversas contas da Prefeitura do Município de Lago Verde (MA).
Raimundo Almeida teria sido afastado da prefeitura pela Câmara Municipal, em 4 de fevereiro de 2010. No dia 8 de fevereiro, ele conseguiu uma liminar e voltou a assumir o cargo. Os saques foram feitos por ele e seu filho nos dias 9 e 10 de fevereiro, em uma agência do Banco do Brasil no município de Bacabal/MA.
Os recursos DESVIADOS eram oriundos de transferências da União para fundos direcionados à Educação e à Saúde, além de recursos derivados de tributos. Em 10 de fevereiro, a liminar foi cassada e Raimundo foi obrigado a deixar a prefeitura novamente.
Os denunciados alegam que o dinheiro foi retirado para efetuar pagamentos da prefeitura listados na prestação de contas e que teriam sacado em outro município por não haver agência do Banco do Brasil em Lago Verde. Porém, o laudo contábil financeiro da Polícia concluiu que os cheques questionados não constam nos documentos da prestação de contas.
“Isso reforça a tese de que realmente os denunciados (Raimundo Almeida e Alex Almeida), apropriaram-se dos recurso em questão. Nos 2 dias que o denunciado Raimundo Almeida foi reconduzido ao cargo de prefeito por força do provimento jurisdicional liminar, ele aproveitou para sacar, com o auxílio do denunciado Alex Cruz Almeida, quase 1 milhão de reais das contas do Município, sem explicarem, contudo, a destinação dada a esses recursos”, explica o procurador regional da República Luiz Fernando Viana. Para o MPF, o fato de não haver agência bancária no município não autoriza a realização de saques diretamente na “boca do caixa” em agência de outra cidade para o pagamento de despesas públicas.
A 2ª Seção do TRF1, por unanimidade, recebeu a denúncia, que deve, agora, ser julgada pelo Tribunal.
Processo: n.º 0055349-66.2013.4.01.0000/MA
Íntegra do parecer
Fonte: Procuradoria Regional da República da 1ª Região
http://www.prma.mpf.gov.br/noticia-5290
Voltando para a lista da GAECO, onde consta o nome de Raimundo Almeida, prefeito de Lago Verde (MA).
A lista tem por base os gestores que estavam à frente dos municípios no período de 2009 a 2012, o mesmo investigado pela Seic e pela Gaeco. Além de desviar as verbas da merenda escolar, medicamentos e programas federais, o esquema criminoso vitimou, em 2012, o jornalista Décio Sá, executado à tiros, por denunciar a atuação das quadrilhas de agiotas nos cofres das prefeituras maranhenses.
Governador Flávio Dino determinou a reabertura do inquérito
O site Atual7 havia revelado a lista das prefeituras envolvidas com os quadrilheiros, e a determinação do governador Flávio Dino (PCdoB) para que o inquérito, engavetado em 2013 pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), fosse reaberto esta semana, com a disponibilização de sala aos policiais, com computadores, armamento e toda a estrutura para investigar a máfia.
Abaixo, os nomes dos 41 prefeitos e ex-prefeitos maranhenses que estão sendo investigados e podem ter expedido em seu desfavor um mandado de prisão preventiva a qualquer momento - com exceção de Castelo, que agora eleito para a Câmara dos Deputados só pode ser preso após o processo ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).